Estratégias para aprovação da PEC 300

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O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, oportunidade em que lideranças dos policiais e dos bombeiros, apresentaram estratégias consensuais que pretendem colocar em prática nos próximos dias.Ficou decidido que seria criado um material didático para esclarecimento e publicidade dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09. Eles vão estabelecer um dia D, com data ainda não definida, para a vinda a Brasília de caravanas de policiais e bombeiros a fim de pressionar o Congresso e o Executivo a votarem o segundo turno das propostas que tratam do piso nacional dessas categorias.
Ainda, durante a reunião de Audiência Pública, presidida pelo deputado Mendonça Prado e que contou com as presenças do deputado delegado Lourival Mendes, do autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá, e demais parlamentares membros daquela Comissão, os policiais deliberaram em também apoiar a comissão especial, criada recentemente pelo presidente Marco Maia para reanalisar a PEC 300, desde que seja mantido o texto aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara e sejam contemplados os interesses de inativos e pensionistas.

Impacto financeiro

Os manifestantes também vão criar uma comissão de estudos atuariais para calcular o real impacto financeiro que o piso salarial de policiais e bombeiros teria nas contas dos governos estaduais. Esse ponto específico é para impedir que ministros da área econômica e governadores apresentem contas diferentes em relação a esse impacto.

Os policiais ainda vão organizar um fórum para esclarecer os objetivos da PEC 300 e do Fundo Nacional de Segurança Pública, que seria criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O grupo estabeleceu a criação de cinco coordenadorias regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e da Confederação Nacional Provisória que agrega todas as associações que queiram colaborar com a PEC 300/08.

Romero Rodrigues é um dos parlamentares mais atuantes na luta pela votação da PEC 300 e disse “que a audiência pública foi muito importante para definir os rumos do movimento em defesa da melhoria salarial e das condições de trabalho dos policiais militares e demais profissionais da segurança pública. A Câmara Federal deve dar uma resposta imediata a essas categorias em respeito a eles e a toda a população brasileira. A segurança pública deve ser prioridade de todas as esferas de governo, principalmente do governo federal, com a alocação de mais recursos para a área.”

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