Na ocasião, todas as potencialidades do Porto de Cabedelo foram enumeradas, a exemplo de sua localização, no centro geográfico da região Nordeste entre três capitais João Pessoa, Recife e Natal, o seu potencial para o trafego de contêineres e do suporte logístico para a região. Os participantes da reunião foram unânimes em explicitar para o ministro dos Portos, a importância do Porto de Cabedelo para a economia regional e de que há décadas a Paraíba não recebe investimentos estruturantes por parte do Governo Federal, que realmente sejam molas propulsoras do seu desenvolvimento.

O  Porto de Suape, em Pernambuco e no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, são grandes exemplos de como os  investimentos públicos influi em toda uma cadeia produtiva ,atraindo mais investimentos e mudando toda uma realidade geoeconômica. Romero Rodrigues enfatizou a união da classe política da Paraíba em prol dos objetivos maiores do Estado. “Esse engajamento  deve prosseguir para conseguirmos  mais reccursos e investimentos, principalmente para o  Porto de Cabedelo, visando transformá-lo em elo importante na cadeia  dos transportes aquaviários do Nordeste e do país. “A Paraíba precisa de investimentos  principalmente públicos.

“O governo federal tem uma dívida com nosso Estado e deve saldá-la. Precisamos garantir melhores condições de vida para o nosso povo, com a geração de emprego e renda. A transformação do Porto de Cabedelo em corredor de exportações e terminal de passageiras para os grandes cruzeiros marítimos, irá contribuir para diminuirmos o nosso déficit social”, disse o deputado Romero.

O ministro dos Portos,  Leônidas Cristino, fez um relato das providências que já estão sendo tomadas em relação ao tema, reconheceu a importância do Porto de Cabedelo em razão do crescimento do país, que vai exigir mais infraestrutura em logística de transportes de cargas e prometeu total empenho da Secretaria Nacional de Portos para o estudo e atendimento das justas  reivindicações dos parlamentares paraibanos. O ministro prometeu estudar a liberação dos 35 milhões de reais.

Além de Romero Rodrigues,estiveram presentes nessa audiência os deputados  Hugo Motta, Luiz Couto, Leonardo Gadelha,  Nilda Gondim, Ruy Carneiro, Manoel Junior, dos senadores Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima,o deputado estadual Trocolli Junior e Wilbur Holmes Jácome, presidente da Cia Docas Paraíba.

Diego Gadelha enfatizou a importância da verba destinada por Romero Rodrigues ao Orçamento da União 2012, que juntamente com as emendas parlamentares apresentadas pelos senadores Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima e pelo deputado Ruy Carneiro, servirão para aquisição de um acelerador linear, destinado ao tratamento dos portadores de câncer e de um tomógrafo computadorizado, importante auxiliar na detecção precoce da doença.

Ministério da Saúde

O deputado Romero Rodrigues, acompanhado do diretor administrativo da Fap, Diego Gadelha, compareceu ao Ministério da Saúde para solicitar a liberação de recursos empenhados e não pagos, referentes a emendas parlamentares consignadas no orçamento da União de exercícios anteriores.

A chefe da assessoria parlamentar daquele Ministério, Iolanda Nascimento, prometeu dar agilidade na tramitação dos pleitos encaminhados, que são de fundamental importância para o bom funcionamento do Hospital.

Romero Rodrigues lembrou que o Centro de Cancerologia da Fap atende boa parte da população da Paraíba, além de ser referência em diversas outras especialidades, e destacou “o empenho de todos aqueles que lutam por dotar o Hospital da Fap do que existe de mais atual e moderno para o atendimento dos pacientes, especialmente aos portadores de neoplasias malignas, dando-lhes tratamento digno e humano. A Fap é orgulho nosso e conta com todo o meu apoio e minha disposição de luta para melhoria contínua da qualidade aos serviços de saúde que presta ao povo paraibano”. Concluiu.

Quando a Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988, só reconheceu a estabilidade dos servidores que ingressaram no serviço público antes do dia 05 de outubro de 1983, ou seja, aqueles que foram admitidos sem concurso, a cinco anos da data da promulgação. Contraditoriamente, a nossa carta maior, retroagiu prejudicando aproximadamente meio-milhão de servidores nas três esferas: municipal, estadual e federal. No mês de junho deste ano, a PEC 54/99 completará 12 anos na gaveta e 24 anos de injustiça ao Servidor Público.

A PEC 54/99 é a abertura de meio-milhão de novas vagas para concurso público, pois esses servidores não solicitam aposentadoria porque perdem uma série de vantagens, a exemplo dos qüinqüênios, e não são reconhecidos pelos planos de cargos e carreiras, mesmo fazendo parte do quadro de funcionários.

A PEC 54/99 não gera custos adicionais à previdência, pois todos já contribuem normalmente. Com essa justificativa, o requerimento do deputado Romero Rodrigues já conta com 145 adesões de deputados, apenas na primeira semana do mês de maio, em homenagem ao dia do trabalhador a PEC recebeu o apoio de 17 deputados: Aureo – PRT/RJ, Chico Lopes – PCdoB/CE, Domingos Sávio – PSDB/MG, Edil Lopes – PMDB/RR, Fernando Ferro – PT/PE, Fábio Trade – PMDB/RS, Givaldo Carimbão – PSB/AL, Homero Pereira – PSD/MT, Henrique Oliveira PR/AM, Joqueline Roriz – PMN/DF, Leonardo Picciani – PMDB/RJ, Raul Henry – PMDB/PE, Ribamar Alves PSB/MA, Valtenir Pereira – PSB/MT, Renzo Braz – PP/MG, Toninho Pinheiro – PP/MG, Jair Bolsonaro – PP/RJ.

Com a Asprenne

Essa Proposta de Emenda à Constituição fixa os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Destacou que essas categorias, são merecedoras de uma política remuneratória que além de eliminar injustificáveis distorções salariais seja compatível com as suas funções constitucionais.

Disse que “é inegável também a importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, que possui precedência constitucional sobre todas as demais autoridades da Administração Pública, a teor do inciso XVIII, art. 37, da Constituição Federal, sendo dever de justiça que a remuneração dos mesmos seja igual ao das outras carreiras que exercem funções essenciais para a sociedade brasileira”.

Inclusive, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de resoluções, reconhece o exercício do cargo de Auditor-Fiscal como atividade jurídica, o que por si só já justificaria o tratamento remuneratório semelhante ao dos membros das demais carreiras jurídicas.

A tríade tributária, previdenciária e aduaneira que é exigida ao ocupante de cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, também o obriga a possuir largos conhecimentos em interpretar e aplicar a legislação complexa, o que confere ao mesmo os poderes de decisão e julgamento na esfera fiscal e tributária.

Assim, registra a grande mobilização por parte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e da ANFIP-Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que a categoria de Auditor-Fiscal da RFB, atividade essencial ao funcionamento do Estado, conforme o artigo 37, XXII, da Constituição Federal seja também incluído no escopo da PEC 443/09. Por justa e meritória é que apoiamos essa proposta.

Os Auditores-Fiscais tem na aprovação da Emenda Substitutiva Global nº 03/11, à PEC 443/09, de autoria do nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, que estende aos mesmos o tratamento remuneratório que será dado aos advogados públicos e procuradores, a forma de tratar com isonomia atividades complementares e assemelhadas, consideradas como essenciais à Justiça e ao funcionamento do Estado Brasileiro.

E é com a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que visa preparar o parecer para aprovação da PEC 443/09, e sua Emenda Substitutiva Global nº 03, que iremos valorizar a advocacia pública, a defensoria pública e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Finaliza dizendo que aprovando essa PEC, “estaremos fortalecendo o Estado e suas instituições em benefício da população”.

Ele tem lutado há bastante tempo para que as cidades de Esperança, Santa Rita e o Vale do Piancó sejam contemplados com unidades dessa instituição construídas pelo Governo Federal.

- Acredito que a educação tecnológica é muito importante nos dias de hoje, no sentido de que os jovens tenham as condições ideais para acompanhar o processo evolutivo da sociedade.

O parlamentar faz questão de recordar a sua luta para a implantação do antigo CEFET (hoje IFET) em Campina Grande, através de requerimentos e sessões especiais na Câmara Municipal campinense e de ações junto a então bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional, e que hoje a escola é uma realidade.

Disse que vai continuar a sua luta em prol da implantação de novas escolas no Estado, e que o Governo Federal deve continuar essa política de valorização da educação no País.

Municípios como Picuí, Sousa, Cajazeiras, Monteiro e Cabedelo já possuem suas unidades do IFPB, e chegou a vez de Santa Rita, Esperança e o Vale do Piancó, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento das respectivas regiões, ressaltou.

Inclusive, ele apresentou na Câmara dos Deputados o requerimento de indicação de número 1811/2011, requerendo ao ministro dos Transportes a providência para concretizar o empreendimento como forma de promover o desenvolvimento da cidade.

Romero, inclusive, encaminhou, na Câmara dos Deputados, a Indicação ao ministro dos Transportes nos seguintes termos:

Vimos solicitar a Vossa Excelência, em nome da população do município de Campina Grande/PB, que sejam realizados estudos para viabilizar o transporte de passageiros urbanos através da rede férrea existente e ociosa na cidade, interligando zonas urbanas e integradas ao sistema de transporte público de passageiros por ônibus.

São investimentos necessários diante do crescimento da cidade, o que diminuirá consideravelmente o fluxo de veículos com riscos de acidentes constantes, principalmente após empreendimento em diversos setores como educação, principalmente ensino superior e serviços de saúde, com o funcionamento de hospitais e várias clínicas médicas. Isso significou um aumento no fluxo de veículos na cidade. Campina Grande, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 385.213 habitantes, possuindo área territorial de 620,628 km².

O município é conhecido pela pujança e pela criatividade de seu povo, aliado a isso, Campina Grande polariza uma região composta por mais de um milhão de habitantes e que congrega quase 60 municípios do chamado Compartimento da Borborema, cuja população se utiliza da excelência dos seus serviços, principalmente os oferecidos nas áreas de saúde, educação e cultura.

As ferrovias brasileiras estão em plena expansão e a expectativa é de que o crescimento continue. O setor tem uma parcela importante na economia brasileira. Colocar os futuros projetos em prática exige altos investimentos, mesmo que sejam realizados em longo prazo. As obras em andamento já significam que grandes passos estão sendo trilhados no caminho certo.

A importância desse transporte tem por objetivo o encurtamento dos deslocamentos ferroviários e a integração multimodal de transporte de passageiros, que possibilitará, de modo racional, a ligação de diversos bairros entre si, gerando mais empregos e impostos, consequentemente maiores probabilidade de crescimento.

Diante do exposto, solicito que sejam projetados estudos para viabilizar o transporte de passageiros urbanos através da rede férrea existente e ociosa na cidade de Campina Grande/PB, por importante e urgente, a presente medida.

Na íntegra, online, pode ser constatado no Portal da Câmara dos Deputados, a propositura do parlamentar: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=523745

Caso a empresa não cumpra a norma, o consumidor ficará isento de pagar multa e juros moratórios pelo eventual atraso, compreendendo o período de até 10 dias, contados da data de postagem.

Segundo Rodrigues, a intenção da proposta é disciplinar uma questão delicada que tem prejudicado muito o consumidor brasileiro: o atraso no recebimento de contas. “O problema já forçou milhares de consumidores a telefonarem para os serviços de atendimento ao consumidor de bancos, operadoras de telefonia móvel e fixa, bem como de outras empresas desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor”, disse.

O tucano lembra que inúmeros casos de atraso chegaram aos Procons e ao Poder Judiciário porque envolvem cobranças indevidas de multas e juros.

Para ele, a obrigatoriedade dessas informações sobre a data da emissão e da postagem do boleto deverá permitir ao consumidor um controle eficaz sobre a data em que o documento de cobrança foi entregue em seu domicílio. “Não é justo que o consumidor fique obrigado a arcar com encargos de multas e juros moratórios por atrasos que independem de sua culpa” afirmou. Rodrigues acredita que, apesar da simplicidade da norma, ela deverá trazer enormes benefícios ao consumidor brasileiro.

Reportagem: Artur Filho
Foto: Alexssandro Loyola

Na oportunidade o parlamentar se comprometeu em propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, visando discutir o sério problema vivido pelos empresários do setor de veículos de Campina Grande, da Paraíba e de vários Estados do país, em razão de decisão da rede bancária de restringir o acesso de consumidores na compra de veículos no Estado.

Além de Romero Rodrigues participaram o Ministério Público, através da Curadoria do Consumidor e um grande número de empresários preocupados com a questão que está prejudicando seriamente o comércio. Ele disse que Campina Grande tem a vocação comercial ao longo da história e que teme a extinção do segmento empresarial, persistindo essa recomendação dos bancos.

O encontro teve como objetivo esclarecer informações do mercado, segundo as quais instituições financeiras estariam negando crédito aos consumidores que ajuizaram ação pedindo a devolução de taxas consideradas abusivas e ilegais nos contratos de financiamentos de veículos automotores.

Segundo empresários do setor de revenda de veículos, com a suspensão do crédito para quem entrou na Justiça contra as instituições financeiras, as vendas de carros novos e usados caíram significativamente nos últimos dias, uma vez que milhares de consumidores se sentiram no direito de cobrar judicialmente a devoluções de valores pagos indevidamente. Conforme depoimentos não são apenas os clientes que entraram na Justiça, através de advogados, prejudicados, mas também todos os demais consumidores do segmento.

Romero disse que o problema é muito grave e que merece toda a atenção para a questão, já que Financeiras estariam negando crédito aos consumidores.

Em todo país, cresce o número de ações revisionais de financiamento de veículos, com o intuito de anular as cláusulas contratuais abusivas, impostas pelas financeiras, os tribunais superiores já estão consolidando jurisprudência no sentido de tornar nulas as cláusulas abusivas e reduzindo as parcelas do financiamento dos veículos financiados em até 40% (quarenta por centos), reconhecendo o direito dos consumidores, e tornando nulas as taxas e cobranças indevidas e abusivas, inclusive condenando as financeiras em repetição de indébito em dobro e danos morais, pela pratica abusiva dos bancos e financeiras. Os principais pontos da ação revisionais são: a cobrança de Taxa de Cadastro, Taxa de avaliação de veículos, Taxa de intermediações financeiras ou taxa de correspondente bancário e Taxa de retorno.

Essa Proposta de Emenda à Constituição fixa os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Destacou que essas categorias, são merecedoras de uma política remuneratória que além de eliminar injustificáveis distorções salariais seja compatível com as suas funções constitucionais.

Disse que “é inegável também a importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, que possui precedência constitucional sobre todas as demais autoridades da Administração Pública, a teor do inciso XVIII, art. 37, da Constituição Federal, sendo dever de justiça que a remuneração dos mesmos seja igual ao das outras carreiras que exercem funções essenciais para a sociedade brasileira”.

Inclusive, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de resoluções, reconhece o exercício do cargo de Auditor-Fiscal como atividade jurídica, o que por si só já justificaria o tratamento remuneratório semelhante ao dos membros das demais carreiras jurídicas.

A tríade tributária, previdenciária e aduaneira que é exigida ao ocupante de cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, também o obriga a possuir largos conhecimentos em interpretar e aplicar a legislação complexa, o que confere ao mesmo os poderes de decisão e julgamento na esfera fiscal e tributária.

Assim, registra a grande mobilização por parte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e da ANFIP-Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que a categoria de Auditor-Fiscal da RFB, atividade essencial ao funcionamento do Estado, conforme o artigo 37, XXII, da Constituição Federal seja também incluído no escopo da PEC 443/09. Por justa e meritória é que apoiamos essa proposta.

Os Auditores-Fiscais tem na aprovação da Emenda Substitutiva Global nº 03/11, à PEC 443/09, de autoria do nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, que estende aos mesmos o tratamento remuneratório que será dado aos advogados públicos e procuradores, a forma de tratar com isonomia atividades complementares e assemelhadas, consideradas como essenciais à Justiça e ao funcionamento do Estado Brasileiro.

E é com a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que visa preparar o parecer para aprovação da PEC 443/09, e sua Emenda Substitutiva Global nº 03, que iremos valorizar a advocacia pública, a defensoria pública e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Finaliza dizendo que aprovando essa PEC, “estaremos fortalecendo o Estado e suas instituições em benefício da população”.

Gil Galdino era um dos maiores líderes do Estado da Paraíba, principalmente com atuação no Vale do Piancó. Era pai da atual prefeita, Flávia Galdino. Ele foi prefeito de Piancó por três mandatos.

O sepultamento será nesta sexta-feira, dia 20, às 16 horas em Piancó.

A população que estava em preces pela saúde do ex-prefeito Gil Galdino recebeu a notícia de que o líder político havia falecido com muito pesar e consternação.

Romero Rodrigues assinala que Gil Galdino foi “um grande homem público de relevantes serviços prestados, e que merece ter a sua memória reverenciada pelas suas ações em prol do desenvolvimento da Paraíba e de sua região, principalmente”.

Romero faz questão de emprestar a sua solidariedade à prefeita Flávia Galdino e aos seus familiares pela perda.

O parlamentar registra as palavras de Flávia que, “lembrou das lutas e vitorias alcançadas pelo grande Guerreiro Gil, homem que da exemplos e força para que ela (Flávia) continue trabalhando pelo povo e para o povo, tal como o pai, alcançando a admiração e respeito de todos que tem a honra de conhecer a história do grande Gil Galdino”.

Gil se encontrava em recuperação médica na cidade de Campina Grande. Estava recebendo os cuidados médicos e se mostrava feliz com sua recuperação e dizia para os amigos que o visitavam no leito hospitalar que estaria presente no lançamento do livro do amigo Clodoaldo Brasilino, onde, sucintamente, conta “A Trajetória de um Líder Político”, que participou dos movimentos eleitorais por cerca de 50 anos na cidade de Piancó.