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Romero solicita ao Governo
intensificar a perfuração de
poços de petróleo na Paraíba
21/6/2011
O deputado federal Romero
Rodrigues (PSDB/PB) apresentou
requerimento na Câmara dos
Deputados, em Brasília,
encaminhado ao ministro de Minas
e Energia, Edison Lobão, e à
presidência da Petrobrás -
Petróleo Brasileiro S/A, para
intensificar o trabalho de
perfuração de poços na Bacia do
Rio Piranhas no Sertão
Paraibano, visando à extração de
petróleo e o fortalecimento da
economia da região e do Estado
da Paraíba.
Segundo o parlamentar, a
iniciativa beneficiará vários
municípios e a Paraíba como um
todo. Pelo menos cem empregos
devem ser gerados para dar
continuidade aos trabalhos. Os
três poços perfurados pela
Petrobras na Paraíba são
considerados rasos, o que
contribui para a diminuição dos
custos. O primeiro tem 900
metros de profundidade e o
segundo 400 metros, o terceiro
poço deve atingir no máximo 350
metros de profundidade.
A continuidade dos trabalhos
depende do estudo de viabilidade
comercial. “Sabemos que a maior
parte da perfuração de poços é
abandonada e o risco sempre é
muito alto. Em todo o mundo, a
cada cinco poços perfurados,
apenas um tem vantagem
comercial. Se houver
viabilidade, a produção do
petróleo começará em
aproximadamente um ano na
Paraíba, o que sabemos que é
possível”, assinalou.
Uma das peculiaridades do
petróleo é a migração, ou seja,
se ele não encontrar formações
rochosas que, por serem
impermeáveis, o prendam, sua
movimentação no subsolo será
constante, com a conseqüente
possibilidade de aparecer à
superfície.
Os lençóis petrolíferos ocorrem
em cavidades que podem atingir
até 7000m de profundidade. A
perfuração de poços na Bacia do
Rio Piranhas atinge o mesmo
lençol petrolífero que ocorre no
vizinho Estado do Rio Grande do
Norte, onde já existe a extração
de petróleo.
Diante do exposto, destacou que
é indispensável o apoio da
Petrobrás - Petróleo Brasileiro
S/A, para que seja intensificado
o trabalho de perfuração de
poços na Bacia do Rio Piranhas
no Sertão Paraibano, “o que
sugerimos por importante e
urgente, a presente medida”.
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Deputados federais apóiam a
mobilização pela
aprovação da PEC
54/99 |
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23/6/2011 |
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Um
grande número de deputados federais já
subscreveu o requerimento de autoria
do deputado paraibano Romero Rodrigues
visando a transformação de Sessão
Plenária da Câmara dos Deputados em
Comissão Geral para debater a Proposta
de Emenda à Constituição de nº
54/1999. A PEC nº 54/1999 dispõe sobre
a efetivação do pessoal em exercício,
que não tenha sido admitido por
concurso público, estável ou não, para
que passe a integrar quadro temporário
em extinção à medida que vagarem os
cargos ou empregos respectivos. Vale
salientar que continua o trabalho de
coleta de novos apoios na Casa
parlamentar.
A coleta de assinaturas também tem a
participação efetiva dos diretores da
ASPRENNE, Gilson Nunes e Olavo
Rodrigues, que tem se deslocado
constantemente à Brasília, no trabalho
de convencimento dos deputados em prol
da aprovação da PEC 54 o mais breve
possível.
Eis os deputados que já assinaram o
requerimento de apoio à propositura:
José Sarney Filho (PV/MA),Vilson
Covatti (PP/RS), Roberto Balestra
(PP/GO), José Luiz de França Penna
(PV/SP), Walter Ihoshi (DEM), Floriano
Melo (PMDB/AC), Carlos Alberto
(PMN/RJ), Paulo Pereira (PDT/SP),
Chico D’Angelo (PT/MG), Otávio Leite
(PSDB/RJ), Leopoldo Meyer (PSB/PR),
Arnaldo Jardim (PPS/SP), Luiz
Nishimori (PSDB/PR), Augusto Carvalho
(PPS/DF), Otávio Leite (PRB/SP),
Alexandre José dos Santos (PMDB/RJ),
Luiz Fernando Faria (PP/MG), João
Ananias (PCdoB), Antonio Bulhões (PRB/SP),
Joseph Bandeira (PT/BA), Jorge Boeira
(PT/SC), João Campos (PSDB/GO),
Jorginho Melo (PSDB/SC), Carlos Souza
(PP/AM), Fernando Marroni (PT/RS),
Antonio Andrade (PMDB/MG), José
Stédile (PSB/RS), Celso Maldane
(PMDB/SC), Antonio Roberto (PV/MG), Zé
Vieira (PR/MA), Pedro Chaves
(PMDB/GO), Luiz Couto (PT/PB), Onofre
Santo Agostini (DEM/SC), Gastão Vieira
(PMDB/MA), Rubens Otoni (PT/GO),
Roberto Santiago (PV/SP), Lira Maia (
DEM/PA), Josué Sengtson PTB/PA),
Welington Roberto (PR/PB), Ruy
Carneiro (PSDB/PB), Professor Sétimo
(PMDB/MA), Alberto Filho (PMDB/MA),
Valadares Filho (PSB/SE), Ribamar
Alves (PSB/MA), Cleber Verde (PRB/MA),
Efraim Filho (DEM/PB), Sander Júnior
(PP/GO), Erivelton Santana (DEM/MG),
Domingos Dutra (PT/MA), Davi Alves
Silva (PR/MA), Francisco Escórcio
(PMDB/MA), Reinold Stephanes
(PMDB/PR), Osmar Serraglio (PMDB/PR),
Nilda Gondim (PMDB/PB), Mauro Lopes
(PMDB/MG), Valdivino de Oliveira
(PSDB/GO), Lourival Mendes (PTdoB/MA),
Gladson Cameli (PP/AC), Stepan
(PPS/RS), Sabino Castelo Branco
(PTB/AM), Pedro Eugênio (PT/PE),
Eduardo Gomes (PSDB/TO).
Na justificativa Romero assinala que
se trata de Requerimento para que o
Plenário da Casa possa se reunir em
Comissão Geral com o objetivo de
discutir a Proposta de Emenda à
Constituição de nº 54/1999, que dispõe
do pessoal em exercício, que não tenha
sido admitido por concurso público,
estável ou não, passa a integrar
quadro temporário em extinção à medida
que vagarem os cargos ou empregos
respectivos.
Diz que essa matéria é de extrema
importância e relevância, uma vez que
altera as Disposições Constitucionais
Transitórias, criando quadro de
pessoal, quadro extinto do pessoal
temporário e a inclusão dos servidores
em exercício efetivo.
A aprovação do Projeto de Emenda
Constitucional 54/99 permitirá que
cerca de 600 mil funcionários
contratados antes de 1988, em todo o
país, que já vinham prestando serviços
ao Poder Público, não sofram mais
ameaças de demissão, pois terão a suas
situações funcionais regularizadas
definitivamente, sem geração de novos
gastos, já que esses servidores estão
trabalhando.
A PEC 54/99 é na verdade uma proposta
que modifica o Art. 19 dos Atos das
Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT, da Constituição
Federal que reconheceu apenas os
trabalhadores efetivos aqueles que
entraram no serviço público sem
concurso nos 05(cinco) anos antes da
promulgação da Constituição. Portanto,
promovendo uma injustiça ao não
reconhecer o direito daqueles que já
estavam no serviço público e não foram
reconhecidos como servidores efetivos
no ato da promulgação da Constituição
em 1988. Contraditoriamente, a lei
retroagiu para prejudicar.
O deputado destaca que a PEC 54/99,
“com o texto original, através do
substitutivo adotado pelo deputado
Átila Lira do Piauí, define e busca a
correção de um equívoco
constitucional, não havendo aí “trem
da alegria”, mas, sim, a reparação de
uma injustiça social. Esses servidores
que ao longo dos anos prestam serviços
não têm seus direitos reconhecidos, e
a maioria já está com 50 anos ou mais,
e praticamente, metade de suas vidas
foram dedicadas ao serviço público,
fizeram funcionar a máquina
administrativa deste país, e não têm a
perspectiva, caso sejam demitidos,
serem inseridos no mercado de
trabalho, competindo em desigualdade
com a juventude que está saindo das
universidades com novos conhecimentos.
Assim, em conseqüência, excluídos,
condenados a viverem as maiores
dificuldades no capítulo final de suas
vidas”. |
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