Propositura de Romero Rodrigues: Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem. O Projeto de Lei 2573/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), em análise na Câmara, fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450), de técnico de enfermagem (R$ 2.725), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180) e de parteira (R$ 2.180). A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem, mas não trata de salários.
Pelo projeto, esses valores passam a vigorar segundo o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.
Reivindicação histórica O deputado afirma que o piso é uma reivindicação histórica desses trabalhadores e é fundamental para valorizar os profissionais da saúde. Rodrigues lembra que a Lei 7.498/86 foi comemorada pelos trabalhadores como uma grande vitória, mas faltou solucionar o problema salarial.
“A realidade da saúde nos indica que esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema, pelo seu esforço na realização de inúmeras atividades pesadas, tanto do ponto de vista físico quanto emocional, por serem os que mais diretamente lidam com uma população extremamente carente e muitas vezes desesperada”, afirma Romero Rodrigues.
Ele argumenta que os baixos salários e as condições de trabalho aviltantes são uma rotina para esses profissionais, o que favorece “a degradação da qualidade dos serviços de saúde”.
Profissão promissora O deputado acrescenta que a enfermagem é uma das profissões mais promissoras do mundo, uma das que mais deverá exigir profissionais. No Brasil, segundo dados oficiais, os enfermeiros somam mais de 50% da força de trabalho entre as14 profissões da área de saúde.
Ele conclui que, em nível superior ou técnico, a enfermagem é uma profissão de fundamental importância na assistência integral à saúde. “A fixação do piso salarial por lei torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades, na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais”.
Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portal Câmara
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Caro Deputado
De que maneira a categoria de enfermagem poderia contribuir para agilizar a votação deste projeto?
E quais as possibilidades e prazos para que a mesma seja aprovada?
Deputado, nós aqui em Fortaleza estamos muito esperançosos de que o Sr. faça alguma coisa por nossa categoria. O salário base de um auxiliar de enfermagem aqui no estado é uma miseria, faz vergonha $305,00. Isso mesmo, 305,00 não chega se quer ao minino.
Boa tarde, Sr. Deputado!
Venho através deste, agradecer profundamente o seu reconhecimento ao trabalho da enfermagem, atualmente uma das classes trabalhadoras menos favorecidas no Brasil, o que não deveria ser, pois trabalhamos a todo momento com vidas…
Verdadeiramente, fico muito entristecida quando analiso o salário dos oficiais administrativos na área da saúde aqui dentro da cidade de Itabira/MG, quando por 30 horas semanais, recebem mais de R$ 750,00 e enquanto o meu salário de auxiliar de enfermagem (nas mesmas 30 hs semanais)não passa de R$ 625,00… Sabendo que se eles “confundirem” qualquer papel na recepção, por maior transtorno que gerar, dificilmente levará a perda de uma vida como quando um profissional da saúde “confundir” uma medicação para um paciente…
Levando em consideração ainda que, para trabalhar como auxiliar de enfermagem é exigido o curso com carga horária pesada de estágios, e ainda, pagar anualmente ao órgão que nos autoriza trabalhar (COREN’s), enquanto eles só necessitam ter curso básico de informatica e ensino médio completo.
Não estou aqui desmerecendo o salário deles, nem tampouco deixo de ajudá-los em sua função quando necessitam… Mas saliento apenas o valor que se deve dar a cada profissional…
Parabenizo pela iniciativa e espero que esta proposta seja avaliada devidamente para que nós, profissionais da saúde que trabalhamos com amor ao próximo, sejamos reconhecidos…
Que Deus esteja nesta causa com você!!!
CARO DEPUTADO, O PL 2573 /2011 VAI PRECISAR MAIS O QUE PARA VIRAR LEI, SEI QUE IRÀ PASSAR POR VÁRIAS CÂMARAS. O SENHOR TEM ALGUMA PREVISAO PARA APROVACAO? NÓS ENFERMEIROS (EQUIPE) podemos fazer algo nos avise. atenciosamente grata ENFERMEIRA MARIA APARECIDA F. PARRINI FARKATT ( Secretaria MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
OLÁ DEPUTADO, SOU ENFERMEIRA DE UMA EQUIPE DE ESF DA CIDADE DE PONTA PORÃ MS, FIQUEI SABENDO NO INCIO DO MES DE FEVEREIRO SOBRE PROJETO DE LEI PARA AUMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, FIQUEI MUITO FELIZ EM SABER QUE ALGUEM ESTA OLHANDO COM BOM OLHOS A NOSSA CLASSE, POIS A ENFERMAGEM A NIVEL DE BRASIL, É MUITO DESVALORIZADA, MAS ESQUECEM QUE TEMOS UMA GRANDE PAPEL DENTRO DA SAUDE NO PAIS, GOSTARIA DE SABER QUAL O PRAZO PARA SAIR O RESULTADO FINAL DA APRECIAÇÃO NA CAMARA. ESTAMOS AGUARDANDO ANSIOSOS O RESULTADO. UM GRANDE ABRAÇO.