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PROJETOS DE LEI
 
Fornecidos pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia Legislativa
PLO 1428/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 11/11/2009. Fim do prazo de 02/12/2009

PLO 1425/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS CEDMEX DE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTOS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 21/10/2009. Fim do prazo 14/11/2009

PLO 1424/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CINCO POR CENTO DO TOTAL DAS CASAS DOS PRÓXIMOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDOS NA PARAÍBA PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 21/10/2009. Fim do prazo em 14/11/2009

PLO 1404/2009 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTI-ASSISTENCIAL EM PLENA AÇÃO (A.M.P.L.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 21/10/2009. Fim do prazo 13/11/2009

PLO 1402/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE 20% DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DISPOREM DE ADAPTAÇÕES PARA CONTEMPLAR OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1401/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA TURISMO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.

PLO 1400/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1392/2009 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS � LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 21/10/2009. Fim do prazo 14/11/2009

PLO 1391/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NAS ESTRADAS PARAIBANAS, VISANDO FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS TURISTAS, PROFISSIONAIS DIVERSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.

PLO 1377/2009 - Projeto de Lei Ordinária
CONDICIONA A CONCESSÃO DE REAJUSTES NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À PRÉVIA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.
PLO 1366/2009 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1365/2009 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE QUE RECURSOS PROVENIENTES DA ADMINISTRAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SEJAM DESTINADOS UNICAMENTE À CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1350/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O COMITÊ CONTRA A VIOLÊNCIA E PELA PAZ NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

PLO 1326/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE MANUEL ARAÚJO, A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU JOSÉ RODERICK DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei Promulgada nº 8.901 de 23/09/2009 Publicada no DO e DPL de 24/09/2009

PLO 1324/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei nº 8.946 de 29/10/2009 publicado no DO de 30/10/2009

PLO 1323/2009 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES, VIROSES, DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E IMUNOLÓGICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.

PLO 1322/2009 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei nº 8.940 d 30/10/2009 publicado no DO de 31/10/2009

PLO 1321/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, NO MÁXIMO, ATÉ OS 03 MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhada à Casa Civil para Sanção e/ou Veto em 11/11/2009. Fim do prazo de 02/12/2009

PLO 1320/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei nº 8.925 de 27/10/2009 publicado no DO de 28/10/2009

PLO 1299/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS) EM TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE EXECUTAM OU EXPLORAM O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Veto Total publicado no DO de 07/10/2009
PLO 1298/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA PARAÍBA O PROJETO MOTOLAMA, DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei Promulgada nº 8.896 de 23/09/2009 Publicada no DO e DPL de 24/09/2009

PLO 1275/2009 - Projeto de Lei Ordinária
FICADA VEDADA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DE PROFISSIONAL QUE NÃO TENHA DIPLOMA DE FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, HABILITAÇÃO EM JORNALISMO, FORNECIDO POR ÓRGÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1274/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDAS EM EDITAL PUBLICADO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Veto Total Publicado no DO de 24/09/2009

PLO 1273/2009 - Projeto de Lei Ordinária
FICADA VEDADA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, SEJA ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO QUE NÃO TENHAM PROFISSIONAIS COM DIPLOMA DE FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO EM JORNALISMO, FORNECIDO POR ÓRGÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1272/2009 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1268/2009 - Projeto de Lei Ordinária
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTà - VINACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei nº 8.869 de 29/07/2009 publicado no DO de 30/07/2009

PLO 1263/2009 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E INSTALAR UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Inconstitucional Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1208/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Constou no Expediente

PLO 1191/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1187/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA DO USO DE COMPUTADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO LAN HAUSES, CYBER CAFÉS E SIMILARES, NO PERCENTUAL 5/1.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Lei nº 8.848 de 25/06/2009 publicado no DO de 26/06/2009
PLO 1159/2009 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.

PLO 1158/2009 - Projeto de Lei Ordinária
� INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

PLO 1157/2009 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romero Rodrigues
Última Ação: Matéria publicada no Diário do Poder Legislativo.

Outros

ASSUNTO: Requer a concessão da Medalha "Augusto dos Anjos" ao Instituto de Arte, Cultura e Cidadania (Solidarium), entidade organizadora do Festival de Inverno de Campina Grande.

Senhor Presidente,

Requeiro, com base no que faculta o Regimento Interno da Casa, que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprove a concessão da Medalha "Augusto dos Anjos" ao Instituto de Arte, Cultura e Cidadania (Solidarium), entidade organizadora do Festival de Inverno de Campina Grande.

Plenário, 19 de julho de 2009

ROMERO RODRIGUES VEIGA
Deputado estadual (PSDB)

REQUERIMENTO N°: /2009
AUTOR: Deputado Romero Rodrigues

Justificação:

Propomos a concessão da Medalha "Augusto dos Anjos" ao SOLIDARIUM – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania –, que desde o ano de 2005 vem promovendo oficialmente o Festival de Inverno. Esta honraria é concedida pelo Poder Legislativo em reconhecimento aos artistas, produtores culturais paraibanos, instituições, cujo desempenho em suas atividades culturais, enaltecem o nome do nosso Estado, no país e no exterior.

Trata-se de uma entidade cultural, sem fins lucrativos, destinada a realizar, além do Festival, outros projetos. Nesses anos de existência, o SOLIDARIUM já conseguiu alguns avanços, assumindo a realização dos “Girassóis do PETI”, trabalho realizado junto a menores do Lixão da cidade que após palestras e oficinas passam a se engajar no projeto Carnavalesca – diferencial do carnaval da cidade, voltado exclusivamente para música baiana.

Registra-se, ainda, “Folias de Natal”. De caráter itinerante, as Folias visitam algumas cidades circunvizinhas, sempre levando uma legião de artistas que fazem o intercâmbio com os artistas das cidades escolhidas. Já em sua segunda versão, este projeto apresenta-se como um embrião de uma futura ação planejada para não apenas permitir o acesso à cultura, mas para criar as condições mínimas do desenvolvimento turístico no interior. São por estas e outras que o Festival de Inverno foi considerado pelo Ministério da Cultura como Programa Cultural Permanente.

A instituição tem o objetivo de promover a circulação artística, iniciação e formação de artistas, mas fundamentalmente para colocar na pauta do dia os desejos e impasses, capazes de prover de sustentabilidade o direito ao sonho possível, o direito à utopia.

A ativista cultural Eneida Agra Maracajá é a presidenta da ONG Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania –, realizadora do Festival de Inverno de Campina Grande, merecendo todo o reconhecimento dos poderes constituídos.
 

 
 
 
  • NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    · Concessão de meia entrada no acesso aos portadores de necessidades especiais em ginásios, estádios e autódromos.

    · Dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais.

    NA SEGURANÇA PÚBLICA

    · Criação do Conselho de Segurança Comunitária.

    · Pleiteou reaparelhamento e reestruturação das delegacias do município.

    · Solicitação para implantação da Delegacia contra tortura e abuso de autoridade.



  • NA CULTURA

    · Criação do Brasão da Câmara e do Memorial Político - 500 anos de História

    · Criação do Conselho do Patrimônio Cultural do Município.

    · Implantação do Centro Cultural de Assistência aos menores de rua.

    · Criação do Museu da Comunicação da Imprensa, da Imagem e do Som "Tarcisio Cartaxo”  e do Museu do Teatro.

    · Criação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional “Edvaldo de Souza do Ó”

     NO TURISMO

    · Criação do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento e Patrimônio Cultural e Histórico de Campina Grande.

    · Instituição do Programa de Gestão do “Maior São João do Mundo”, “Micarande” e demais eventos turísticos.

    · Idealizador do “São João de Galante”, com o Trem Forroviário.

    · Implementação do Projeto do Complexo de Ecoturismo Integrado do Distrito de Galante.
     
    DE SEGURANÇA ALIMENTAR

    · Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e de Combate à Fome.

    · Instituição do Dia da Mobilização de Combate à Fome 01 de dezembro.

    · Implantação do Programa Social de Apoio às Crianças e Contra a Fome.

    · Solicitação da criação do “Sopão” na Rede Municipal de ensino e creches.

    . O projeto de lei nº 042/2004, que torna de utilidade pública o Centro Brasileiro de Difusão de Energia Renovável.
     
    NAS COMUNIDADES RURAIS

    · Eletrificação de várias comunidades rurais.

    · Construção de poços tubulares e amazonas nos Distritos de Galante, São José da Mata, Marinho e Catolé de Boa Vista.

    · Construção de creches e Matadouro para a região dos Cuités e no Distrito de Galante.

    · Criação do Fundo de Apoio ao Pequeno Produtor e Reforma Agrária.

    · Autorização do desenvolvimento de Projetos de reaproveitamento de águas residuais.

    · Pleiteou a construção do Açude “José Rodrigues” em Galante, dando início ao Carnaval do Distrito, com o balneário.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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