O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde foi celebrado na terça-feira, dia 4 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Eis o pronunciamento do deputado Romero Rodrigues:

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, instituído pela Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, tem grande significado histórico-social e merece, assim, especial ênfase.

Compreendemos a amplitude desse significado quando vemos a atuação desses profissionais em diversas campanhas de vacinação, aleitamento materno, combate à dengue e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. E mais! No elo que estabelecem entre núcleos familiares e serviços de saúde, os agentes comunitários são fundamentais, por exemplo, para a redução nos índices de mortalidade materno-infantil ou mesmo para o acompanhamento de milhares de famílias em condição de extrema pobreza.

No exercício diário de atividades com foco na prevenção de doenças e promoção da saúde, e isso mediante ações domiciliares e comunitárias desenvolvidas conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), nossos homenageados merecem elogiosa menção pela função de extremo valor que ocupam no Programa Saúde da Família (PSF).

Baseado no trabalho de equipes formadas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o Programa encontra, na atividade realizada pelos agentes comunitários de saúde, as condições ideais para uma maior proximidade entre as mencionadas equipes e as comunidades atendidas.

Nobres Parlamentares, essa realidade é perfeitamente compreensível, pois o agente comunitário de saúde, por viver na área em que atua, dimensiona com maior exatidão os desafios a serem superados pelo Programa Saúde da Família e, de forma mais específica, estabelece diálogo constante com as famílias acompanhadas pelas equipes multiprofissionais, com especial enfoque na saúde preventiva.

Cabe lembrar, ainda, que a universalização do acesso aos serviços de saúde, garantida pela Carta Magna de 1988, acabou por fortalecer a demanda por esses serviços, que tradicionalmente estavam concentrados na esfera hospitalar. Na tentativa, portanto, de reverter esse modelo, foram priorizadas ações de prevenção e atenção precoce a enfermidades; ações que, em última instância, incorporaram o próprio saber local no que se refere aos cuidados com a saúde.

Nessa valorização da cultura local, a concepção teórica e a dimensão prática do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), antecessor do atual Programa Saúde da Família, solidificaram-se de tal maneira que hoje temos uma inovadora dinâmica de atuação, com equipes de profissionais estabelecendo estreito contato com comunidades mais carentes.

Senhoras e Senhores Deputados, o PSDB, por todas essas razões, além de parabenizar os agentes comunitários de saúde pelos inúmeros resultados positivos obtidos quanto à qualidade de vida da população atendida, deixa o registro de que muito fará para que as justas reivindicações, desses corajosos e competentes profissionais, dentre as quais destaco a fixação de um piso salarial nacional e o seu consequente plano de cargos, carreira e remuneração, sejam alcançadas com pleno êxito.

Muito obrigado.

Deputado Romero Rodrigues
PSDB-PB

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